INS e CDC dos Estados Unidos da América renovam Acordo Técnico-Científico de Cooperação

O Instituto Nacional de Saúde (INS), uma instituição técnico-científica pública que funciona sob a tutela do Ministro que superintende a área da Saúde, e o Centro para Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), uma organização técnico-científica do Departamento de Serviços de Saúde e Humanos dos Estados Unidos da América, reforçaram a sua colaboração técnico-científica para os próximos 5 anos com a aprovação em Outubro de 2018 de um novo Acordo de Cooperação na área de HIV/SIDA.

A colaboração entre as duas instituições acontece ao abrigo do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio do SIDA (PEPFAR), através de um mecanismo denominado Acordo de Cooperação (Cooperative Agreement, CoAg). O anterior Acordo de Cooperação findou em Setembro de 2018.

O Acordo de Cooperação entre as duas agências dos Governo Moçambicano e Americano tem como objectivos reforçar as acções nacionais de controlo do HIV em Moçambique, através do financiamento de actividades programáticas dentro do escopo de acção do INS, onde se destacam as seguintes actividades:

i) geração de evidência científica sobre o HIV, incluindo a implementação dos inquéritos nacionais sobre a prevalência e incidência de HIV, a monitoria do perfil da resistência do HIV aos anti-retrovirais, e a avaliação do impacto das intervenções de controlo implementadas a nível nacional;
ii) apoio a rede laboratorial em Moçambique, através de avaliação de novas tecnologias e introdução de inovações científicas para a acelerar a expansão do diagnóstico e monitoria clínica do HIV em Moçambique;
iii) fortalecimento institucional, com destaque para a introdução de tecnologias de ponta para o diagnóstico de alta complexidade do HIV e a funcionalização do laboratório de alta contenção (BSL3) para assegurar a manipulação em segurança de estirpes altamente resistentes de Tuberculose;
iv) treinamento de profissionais de saúde.

Este Acordo de Cooperação contempla também uma componente de apoio institucional técnico-administrativo, que inclui a transferência de tecnologia e conhecimento de gestão de programas, com vista ao alcance da excelência técnico-científica e administrativa do INS.

A margem da assinatura do Acordo, o Director Geral do INS reiterou que o mesmo é de importância vital para a implementação dos pilares estratégicos INS no âmbito das acções de controlo e eliminação do HIV no país. Por seu turno, o Director dos Escritórios do CDC em Moçambique, reiterou que o INS é um parceiro estratégico e mostrou a sua satisfação pelos sucessos alcançados com o anterior acordo, bem como com as perspectivas decorrentes da renovação do mesmo.

As duas instituições aproveitaram a oportunidade da renovação do Acordo de Cooperação para expressar a sua mútua satisfação pela continuação da sua cooperação técnico-científica rumo às ambições de eliminar o HIV/SIDA como um problema de saúde pública em Moçambique.