O Instituto Nacional de Saúde (INS) procedeu, na manhã desta quinta (18.05), na cidade de Maputo, ao lançamento de dois relatórios sobre causas de morte em Moçambique. Trata-se de dados obtidos com base no Sistema Comunitário de Observação em Saúde e de Eventos Vitais (SIS-COVE), correspondentes ao período 2019 e 2020.

Na ocasião, o Director-geral do INS, Eduardo Samo Gudo, destacou que o país está numa fase de transição epidemiológica, o que se explica pelo aumento do peso das mortes causadas por doenças crónicas não transmissíveis e com o trauma, contrariando o que ocorria há 10 anos, em que as doenças infecciosas, com destaque para a malária, o HIV e a diarreia eram responsáveis por cerca de 9 em cada 10 mortes.

“Estes relatórios demonstram que há uma mudança no perfil das causas de morte em Moçambique, com a transição para um perfil de peso triplo de doença. Este novo perfil é caracterizado por um aumento do peso de morte por doenças crónicas não transmissíveis e trauma, num contexto em que se verifica a persistência das doenças infecciosas como uma importante causa de morte no país”, esclareceu.

O dirigente refere que o cenário actual é muito complexo em relação às causas e determinantes de morte no país, exigindo, por isso, uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, conjugada com a multiplicação de esforços individuais e colectivos para redução de mortes por causas evitáveis.

Samo Gudo apontou que a obtenção de informação fiável, oportuna e representativa sobre estatísticas vitais, com particular destaque para o registo de morte e determinação das respectivas causas representa um importante desafio em países com recursos limitados. Trata-se de uma dificuldade, segundo ele, agravada pelo facto de nestes países, incluindo Moçambique, a maioria das mortes ocorrer na comunidade e não ser captada pelos sistemas de registo.

“Com a divulgação destes resultados, o país passa a dispor de uma fonte importante de dados sobre a mortalidade para suporte às políticas públicas e decisões estratégicas a nível nacional e provincial”, assegurou.

A directora nacional de Inquéritos e Observação de Saúde no INS, Ivalda Macicame, falou sobre a pertinência da criação do sistema de vigilância da mortalidade, referindo que o país tem a necessidade de dados concretos sobre a mortalidade e causas de morte de modo a planificar, multissectorialmente, as actividades e avaliar o progresso em relação às metas globais e nacionais.

Macicame justificou a pertinência do SIS-COVE, indicando que a informação gerada pelo sistema é importante na avaliação da eficácia dos programas de saúde e para informar o processo de planificação, no sentido de se reduzir a mortalidade e promover a saúde e o bem-estar.

“Moçambique, assim como maior parte dos países africanos, tem grandes desafios naquilo que é a colheita, notificação ou até registo de mortes”, por isso em 2017 lançou o Sistema de Vigilância de Eventos Vitais e Causas de Morte (COMSA), cuja implementação se iniciou em 2018, tendo, posteriormente, passado a designar-se SIS-COVE.

O sistema gera como principais indicadores o perfil dos nascimentos, dos óbitos, as taxas de mortalidade, as principais causas de morte e os principais determinantes de mortalidade.

Urge fortalecer o subsistema comunitário de saúde no país

Os resultados do SIS-COVE 2019 -2021 indicam que 3 em cada 4 óbitos, em Moçambique, ocorrem fora da unidade sanitária, independentemente de estas pessoas, em vida, terem chegado a uma unidade sanitária, uma realidade que, segundo Ivalda Macicame, revela uma necessidade urgente de se fortalecer o subsistema comunitário de saúde.

Neste aspecto, o destaque vai para as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Inhambane, onde mais de 80 por cento dos óbitos ocorre, fora da unidade sanitária.

“Isto mostra a importância de termos sistemas comunitários que possam captar informações sobre doenças e mortalidade, para além da necessidade de reforçarmos este tipo de sistemas”, vincou.

Na senda dos resultados, verifica-se que, apesar de se ter reduzido muito a proporção de óbitos por HIV nos últimos 12 anos, esta doença continua sendo a principal causa de morte em indivíduos dos 15 a 49 anos de idade em Moçambique. Em 2007, o peso de morte por HIV situava-se em 27 por cento, tendo passado para13 por cento em 2021.

Igualmente, destaca-se no relatório hoje apresentado a redução importante da mortalidade causada pela malária. Com um peso de 29% em 2007, os óbitos por malária reduziram para 4% em 2021.

Ao contrário das doenças acima referidas, o cancro e o trauma, segundo a interlocutora, têm vindo a aumentar bastante a proporção de óbitos nas comunidades moçambicanas. Com uma percentagem quase que insignificante em 2007, o peso de mortes por esta doença subiu para 10 por cento em 2021, e, na mesma tendência, o trauma passou de 4 por cento para 8 por cento.

“Estamos a ter, no nosso país, uma maior urbanização. Com isso, vêm hábitos de vida não saudáveis, como o aumento do tabagismo, a redução da actividade física, a dieta não saudável, entre outros, o que aumenta a proporção de óbitos por cancros e doenças crónicas não transmissíveis”, explicou.

De acordo com o relatório, as crianças com menos de 5 anos têm a malária, diarreia e pneumonia como as principais causas de morte. O trauma apresenta-se como a principal causa de morte em crianças dos 5 a 14 anos de idade. Para os indivíduos a partir dos 50 anos, verifica-se que o maior peso de mortalidade é das doenças crónicas não transmissíveis, que são o cancro e as doenças cardiovasculares.

Os resultados apresentados foram colhidos em 700 conglomerados distribuídos pelas 11 províncias do país, e contemplam 180 mil agregados familiares, compostos por 800 mil pessoas de todo o país e garantem representatividade a nível nacional, provincial e por área de residência.

Financiado pelo Fundo Global, o SIS-COVE é implementado pelo INS, em parceira com o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sendo estas as principais instituições envolvidas na sua implementação.

Participaram do evento a Direcção Geral do INS, representante das direcção do INE, quadros MISAU e de outras instituições públicas, de ensino superior e de investigação científica, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, entre outros.