Artur Manhiça
Artur Manhiça
Chefe do Gabinete de Assuntos Jurídicos
artur.manhica@ins.gov.mz

Artur Manhiça é licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (2007) e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela mesma instituição (2017). Possui 18 anos de experiência na Função Pública, com uma carreira desenvolvida nas áreas jurídica, de inspecção e de gestão.

Ao longo da sua carreira, desempenhou diversas funções técnicas e de gestão. Entre 2008 e 2010, exerceu a função de Técnico Superior de Assistência Jurídica no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica. Entre 2016 e 2020, foi Chefe do Departamento de Inspecção Técnica na Inspecção-Geral do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Entre 2020 e 2024, exerceu o cargo de Director Nacional Adjunto de Assuntos Jurídicos e Constitucionais no mesmo Ministério, tendo posteriormente assumido, entre 2024 e 2025, a função de Director Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais.

Como advogado, possui mais de 15 anos de experiência na prestação de assistência jurídica, com actuação nas áreas laboral, civil e criminal.