1. Apresentação de Moçambique

Nome Oficial: República de Moçambique

Presidente: Daniel Francisco Chapo

Primeiro-Ministro: Maria Benvinda Delfina Levi

Sistema Político: Democracia Multipartidária

Data da Independência: 25 de Junho de 1975

População: 35 milhões

Língua Oficial: Português

Outras Línguas Nacionais: Cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane, suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xichanga, xironga, xitswa e zulu.

Capital: Cidade de Maputo

Outras Províncias:

• Norte: Niassa, Cabo Delgado, Nampula

• Centro: Zambézia, Tete, Manica, Sofala

• Sul: Inhambane, Gaza e Maputo

2. Geografia, Clima e Informações Práticas

Moeda: Metical

Código Internet: .mz

Código Telefónico: +258

Localização Geográfica: Moçambique localiza-se na costa oriental da África Austral, no sudeste do continente africano, possuindo os seguintes limites: Norte – Tanzánia; Noroeste – Maláui e Zámbia; Oeste – Zimbabue e África do Sul; Sudoeste/Sul – Essuatíni e África do Sul; Leste – Oceano Índico (através do Canal de Moçambique).

Clima: Apresenta, de forma geral, um clima tropical húmido, influenciado pelo Oceano Índico e pelo Canal de Moçambique, possuindo duas estações principais: Estação seca (aproximadamente de Maio a Setembro) e Estação chuvosa (de Outubro a Abril).

Fuso Horário: CAT (UTC+2)

3. Feriados Nacionais

Calendário oficial de feriados nacionais da República de Moçambique.

Calendário de Feriados
DATA NOME DO FERIADO OBSERVAÇÕES
1 de Janeiro Ano Novo Ano Novo
3 de Fevereiro Dia dos Heróis Moçambicanos Em homenagem a Eduardo Mondlane
7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Em homenagem a Josina Machel
1º de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores –
25 de Junho Dia da Independência Nacional –
07 de Setembro Dia da Vitória Em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka
25 de Setembro Dia das Forças Armadas Em homenagem ao início da Luta Armada de Libertação Nacional
4 de Outubro Dia da Paz e Reconciliação Em homenagem ao Acordo Geral de Paz
25 de Dezembro Dia da Família –

4. Instruções para Viajantes

Visto: Para viagem a Moçambique é necessário/obrigatório o visto de viagem para a maioria dos países, podendo ser obtido em missões diplomáticas ou postos fronteiriços. Para mais detalhes consulte em https://minec.gov.mz/vistos-de-entrada/ ou em https://agendamento.senami.gov.mz.

Validade do Passaporte: De forma geral, o viajante a Moçambique deve ter validade superior a 6 meses. Para mais detalhes consulte em https://minec.gov.mz/vistos-de-entrada/.

Vacinas: Para a entrada em Moçambique é necessário que viajantes de alguns países portem, obrigatoriamente, o Certificado de Febre Amarela. Para mais detalhes consulte em https://minec.gov.mz/viajar-para-mocambique/. Igualmente, recomenda-se que os visitantes ao país façam a profilaxia anti-malária, bem como evitar as picadas dos mosquitos, utilizando redes mosquiteiras, repelentes e roupas que protejam o corpo, especialmente durante a noite.

Condução: Para a condução é importante ter os seguintes documentos sempre à mão:

  • Identificação pessoal (Passaporte, visto ou fotocópias autenticadas);
  • Carta de condução;
  • Registo do automóvel;
  • Seguro do automóvel válido no país (É possível obté-lo na fronteira);
  • Licença temporária de importação (poderá obté-la na fronteira; é obrigatória para reboques, barcos e caravanas).

Assistência Médica: A assistência médica de emergência é prestada nos hospitais e centros de saúde públicos do país. Pode, igualmente, recorrer a clínicas privadas.

Electricidade: A corrente eléctrica é geralmente de 220–240 V / 50 Hz, sendo que as tomadas geralmente utilizadas são do tipo C e J.

Vestuário: Recomenda-se roupa leve e confortável, especialmente durante os meses mais quentes. Para visitas a áreas de conservação e actividades ao ar livre, é aconselhável utilizar calçado confortável, chapéu, protector solar e repelente de insectos.

Serviços de Turismo: Para informações sobre turismo, consulte o Portal oficial de turismo de Moçambique: https://www.visitmozambique.gov.mz.

5. Números de Emergência em Moçambique

Recomenda-se confirmar localmente a disponibilidade destes contactos, uma vez que podem variar em algumas províncias.

Contactos de Emergência
SERVIÇO NÚMERO
Emergência Médica (Ambulância) 117
Polícia da República de Moçambique (PRM) 119
Serviço Nacional de Salvação Pública (Bombeiros) 198
Linha Alô Vida (Informação e aconselhamento em saúde) 1490