1. Apresentação de Moçambique
Nome Oficial: República de Moçambique
Presidente: Daniel Francisco Chapo
Primeiro-Ministro: Maria Benvinda Delfina Levi
Sistema Político: Democracia Multipartidária
Data da Independência: 25 de Junho de 1975
População: 35 milhões
Língua Oficial: Português
Outras Línguas Nacionais: Cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane, suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xichanga, xironga, xitswa e zulu.
Capital: Cidade de Maputo
Outras Províncias:
• Norte: Niassa, Cabo Delgado, Nampula
• Centro: Zambézia, Tete, Manica, Sofala
• Sul: Inhambane, Gaza e Maputo
2. Geografia, Clima e Informações Práticas
Moeda: Metical
Código Internet: .mz
Código Telefónico: +258
Localização Geográfica: Moçambique localiza-se na costa oriental da África Austral, no sudeste do continente africano, possuindo os seguintes limites: Norte – Tanzánia; Noroeste – Maláui e Zámbia; Oeste – Zimbabue e África do Sul; Sudoeste/Sul – Essuatíni e África do Sul; Leste – Oceano Índico (através do Canal de Moçambique).
Clima: Apresenta, de forma geral, um clima tropical húmido, influenciado pelo Oceano Índico e pelo Canal de Moçambique, possuindo duas estações principais: Estação seca (aproximadamente de Maio a Setembro) e Estação chuvosa (de Outubro a Abril).
Fuso Horário: CAT (UTC+2)
3. Feriados Nacionais
Calendário oficial de feriados nacionais da República de Moçambique.
| Calendário de Feriados | ||
|---|---|---|
| DATA | NOME DO FERIADO | OBSERVAÇÕES |
| 1 de Janeiro | Ano Novo | Ano Novo |
| 3 de Fevereiro | Dia dos Heróis Moçambicanos | Em homenagem a Eduardo Mondlane |
| 7 de Abril | Dia da Mulher Moçambicana | Em homenagem a Josina Machel |
| 1º de Maio | Dia Internacional dos Trabalhadores | – |
| 25 de Junho | Dia da Independência Nacional | – |
| 07 de Setembro | Dia da Vitória | Em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka |
| 25 de Setembro | Dia das Forças Armadas | Em homenagem ao início da Luta Armada de Libertação Nacional |
| 4 de Outubro | Dia da Paz e Reconciliação | Em homenagem ao Acordo Geral de Paz |
| 25 de Dezembro | Dia da Família | – |
4. Instruções para Viajantes
Visto: Para viagem a Moçambique é necessário/obrigatório o visto de viagem para a maioria dos países, podendo ser obtido em missões diplomáticas ou postos fronteiriços. Para mais detalhes consulte em https://minec.gov.mz/vistos-de-entrada/ ou em https://agendamento.senami.gov.mz.
Validade do Passaporte: De forma geral, o viajante a Moçambique deve ter validade superior a 6 meses. Para mais detalhes consulte em https://minec.gov.mz/vistos-de-entrada/.
Vacinas: Para a entrada em Moçambique é necessário que viajantes de alguns países portem, obrigatoriamente, o Certificado de Febre Amarela. Para mais detalhes consulte em https://minec.gov.mz/viajar-para-mocambique/. Igualmente, recomenda-se que os visitantes ao país façam a profilaxia anti-malária, bem como evitar as picadas dos mosquitos, utilizando redes mosquiteiras, repelentes e roupas que protejam o corpo, especialmente durante a noite.
Condução: Para a condução é importante ter os seguintes documentos sempre à mão:
- Identificação pessoal (Passaporte, visto ou fotocópias autenticadas);
- Carta de condução;
- Registo do automóvel;
- Seguro do automóvel válido no país (É possível obté-lo na fronteira);
- Licença temporária de importação (poderá obté-la na fronteira; é obrigatória para reboques, barcos e caravanas).
Assistência Médica: A assistência médica de emergência é prestada nos hospitais e centros de saúde públicos do país. Pode, igualmente, recorrer a clínicas privadas.
Electricidade: A corrente eléctrica é geralmente de 220–240 V / 50 Hz, sendo que as tomadas geralmente utilizadas são do tipo C e J.
Vestuário: Recomenda-se roupa leve e confortável, especialmente durante os meses mais quentes. Para visitas a áreas de conservação e actividades ao ar livre, é aconselhável utilizar calçado confortável, chapéu, protector solar e repelente de insectos.
Serviços de Turismo: Para informações sobre turismo, consulte o Portal oficial de turismo de Moçambique: https://www.visitmozambique.gov.mz.
5. Números de Emergência em Moçambique
Recomenda-se confirmar localmente a disponibilidade destes contactos, uma vez que podem variar em algumas províncias.
| Contactos de Emergência | |
|---|---|
| SERVIÇO | NÚMERO |
| Emergência Médica (Ambulância) | 117 |
| Polícia da República de Moçambique (PRM) | 119 |
| Serviço Nacional de Salvação Pública (Bombeiros) | 198 |
| Linha Alô Vida (Informação e aconselhamento em saúde) | 1490 |

