Moçambique já conta com um Plano Nacional de Adaptação do Sector da Saúde às Mudanças Climáticas (PNAS-MC) referente ao período de 2026 a 2030. O instrumento foi lançado recentemente em Maputo pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse.

Trata-se dum documento elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde INS) em parceria com o Ministério da Saúde e que tem como objectivo reduzir a vulnerabilidade, construir resiliência e integrar a saúde na política climática.

Na ocasião, Ussene Isse manifestou a sua satisfação pelo facto de o instrumento ter sido produzido por moçambicanos e por representar um marco distinto no sector da Saúde, considerando que o PNAS-MC coloca Moçambique como o nono país africano a dispor dum plano similar a nível do continente.

“O lançamento deste plano representa um marco histórico no processo de construção de um Sistema Nacional de Saúde resiliente às mudanças climáticas. Deste modo, o nosso país dá um passo importante para proteger a saúde dos moçambicanos do impacto das mudanças climáticas”, vincou.

Isse usou da ocasião para anunciar que o ministério que dirige vai lançar, ainda ao longo deste ano, o Roteiro de Investimento Estratégico em Clima e Saúde, documento que irá definir as necessidades de investimento no referido plano.

“O roteiro permitirá também mapear as oportunidades concretas de financiamento e construir um caso de investimento nacional convincente para sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas”, explicou.

O Secretário do Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, destacou que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça distante para se tronarem numa realidade concreta, com impacto directo na saúde das populações, daí que o lançamento do PNAS-MC representa um marco decisivo na consolidação de um sistema de saúde mais resiliente, preparado e capaz de responder aos desafios.

O Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Von Xylender, disse que o lançamento do PNAS-MC não é apenas um acto técnico, mas também um compromisso moral e político com as gerações presentes e futuras.

“A OMS identifica oito blocos fundamentais de resiliência, e este plano integra todos eles, mostrando que o país está comprometido em construir um sector de saúde robusto e preparado”, referiu, defendendo a necessidade de criação de sistemas de saúde resilientes, capazes de se adaptar e responder, de forma eficaz, aos desafios impostos pelo clima.

Segundo a Coordenadora do Programa de Saúde e Ambiente, incluindo a Saúde do Trabalhador no INS, Tatiana Marrufo, a quem coube a contextualização do PNAS-MC, o instrumento integra quatro pilares, prevê 45 acções de adaptação climática e está orçado em 235 milhões de dólares.

Entre as acções prioritárias previstas, destacam-se o fortalecimento da gestão das crises climáticas em saúde; reforço de sistemas de aviso prévio de doenças; melhoria de infra-estruturas de saúde; capacitação de profissionais de saúde; reforço da capacidade de continuidade de serviços durante os choques climáticos e financiamento climático para a saúde.

A Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Maaike Arts, referiu que o documento é lançado num contexto particularmente exigente para Moçambique, sendo que, desde o início do presente ano, o país voltou a enfrentar cheias e ciclones severos que perturbam a vida das populações, afectando mais as crianças, numa situação em que elas são as menos responsáveis pelas crises das mudanças climáticas.

“As mudanças climáticas têm impactos adversos na realização dos direitos da criança. Para o UNICEF, nenhuma estratégia de adaptação será plenamente eficaz, se não colocar as crianças e os adolescentes no centro da agenda climática”, assinalou, referindo que o PNAS-MC demonstra a relevância e visão estratégica do Governo de Moçambique.

Por seu turno, a Representante do Fundo Global, Melissa Rodrigues, vincou que o plano demonstra uma forte liderança nacional e, com ele, Moçambique está a lançar as bases para um sistema de saúde mais resiliente, e o Fundo Global orgulha-se de apoiar esta agenda.

Melissa Rodrigues revelou que, por meio do Fundo Catalítico para Saúde e Clima, o Fundo Global está a investir recursos adicionais num valor de 9.5 milhões de dólares para fortalecer o sistema de saúde, tornando-o mais resiliente às mudanças climáticas.

O lançamento o PNAS-MC terminou com um painel de discussão em torno do tema “Desafios e oportunidades para construção de um sistema de saúde resiliente às mudanças climáticas”, moderado pela Directora-geral-Adjunta para a Área Científica no INS, Sofia Viegas.

O painel de discussão contou com a participação da Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública, Aleny Couto, Directora Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Rosália Pedro, Representante do Gabinete de Financiamento Climático no Ministério do Plano e Desenvolvimento, Miranda Miguel, e representante do Banco Mundial, Ian Ford.

Participaram do evento diversas personalidades, tais como o Director-geral do INS, representantes dos institutos nacionais de Meteorologia e de Gestão de Risco de Desastres, do Conselho Municipal de Maputo, entre outros.