O Instituto Nacional de Saúde (INS) apresentou ontem, (13.06), na cidade de Xai-Xai, em Gaza, durante uma sessão do 4º Dia Aberto de Pesquisa em Saúde da Província de Gaza, a Lei de Investigação em Saúde Humana (LISH) e a Agenda de Investigação em Saúde Humana (AGISA).

Coube a Paulo Arnaldo e Diocreciano Bero, pesquisadores do INS, a missão de apresentar os documentos, tendo na ocasião explicado a natureza e os objectivos dos instrumentos. Referiram que a LISH é um documento normativo, que versa, entre outros aspectos, sobre a regulação da investigação em saúde humana e fiscalização da investigação em saúde humana em Moçambique.

“A LISH estabelece as normas e os princípios que definem o regime jurídico da realização da investigação em saúde humana em Moçambique. Ela aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, que desenvolvem actividades de investigação em saúde humana no território nacional”, esclareceu Paulo Arnaldo.

Por seu turno, Diocreciano Bero explicou que a AGISA é um instrumento que define as áreas estratégicas de investigação na área de saúde em Moçambique no período 2024-2028 e visa melhorar a coordenação e contribuição para a regulamentação do ambiente de investigação científica.

“O estabelecimento da Agenda de Investigação em Saúde Humana pelo Governo ilustra o reconhecimento da importância da investigação em saúde em todas as suas etapas e a ampla participação de diversos actores”, referiu.

Da lista dos objectivos da AGISA, constam promoção da realização de investigação com base nas prioridades na área de saúde, promoção do financiamento nacional de investigação em áreas prioritárias, da investigação multidisciplinar e a interacção entre diferentes actores, bem como a divulgação e o uso de resultados para a melhoria de políticas de saúde.

Na referida agenda, segundo explicou, as áreas temáticas de saúde mental, trauma e violência; doenças emergentes e negligenciadas; clima, ambiente e saúde ganharam maior relevo em

relação à Agenda Nacional de Pesquisa 2017-2021, em decorrência dos principais problemas de saúde da actualidade.

O 4º dia aberto de pesquisa da província de Gaza termina esta sexta-feira.