1. São funções da Repartição de Normalização e Garantia da Qualidade:
    a) Coordenar com todas as unidades do INS a implementação do Sistema de Gestão da
    Qualidade conforme Norma aplicável, com vista a acreditação e certificação do INS;
    b) Garantir a actualização e implementação da Política da Qualidade do INS no que diz respeito
    à investigação, laboratórios, formação, e demais áreas técnico-científicas e de gestão
    administrativa da instituição;
    c) Planificar e executar a capacitação do Sistema de Gestão da Qualidade para os funcionários
    e parceiros do INS, conforme as Normas aplicáveis às diversas áreas técnico-científicas e
    de gestão do INS;
    d) Monitorar de forma contínua a melhoria dos processos nas áreas de investigação,
    laboratórios, formação, e demais áreas técnico-científicas e de gestão administrativa da
    instituição;
    e) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
  2. A Repartição de Normalização e Garantia da Qualidade é dirigida por um Chefe de Repartição
    Central.