1. São funções da Repartição de Pós-Graduação e Formação Contínua:
- Definir normas e curricula para cursos de pós-graduação e formação contínua do INS, em coordenação com os Ministérios que tutelam o ensino superior e técnico profissional;
- Coordenar as actividades de pós-graduação e formação contínua realizadas na instituição;
- Realizar a formação contínua para o pessoal de Saúde em coordenação com os Ministérios que superintendem as áreas de Ensino Superior e Técnico Profissional;
- Fortalecer os cursos de curta duração na área de Laboratórios, Investigação, Vigilância e outras áreas de competência do INS;
- Assegurar padrões de qualidade nacional e internacionalmente aceites nos cursos de pósgraduação e formação contínua do INS;
- Implementar sistemas de acreditação e equivalência dos cursos do INS;
- Colaborar com instituições de Ensino em diferentes cursos de pós-graduação do pessoal em exercício em carreiras de Saúde, nos níveis de mestrado, especialidade, doutoramento e pós-doutoramento, em coordenação com o Ministério que superintende a área de Ensino Superior e Técnico Profissional;
- Colaborar com instituições de Ensino na formação contínua do pessoal em exercício em carreiras de Saúde, nos níveis médio e superior, em coordenação com o Ministério que superintende a área de Ensino Superior e Técnico Profissional;
- Colaborar com a Ordem dos Médicos na formação de médicos especialistas de saúde pública e de outras especialidades médicas que venham a ser determinadas;
- Cooperar com instituições científicas nacionais e estrangeiras e agências internacionais de apoio ao desenvolvimento, de modo a promover a transferência de tecnologia, a formação e o treino de técnicos e cientistas nacionais na área de Saúde;
- Coordenar, avaliar e assegurar a promoção competitiva e atribuição de oportunidades de bolsas de estudo para realização de pós-graduação de técnicos e cientistas nacionais na área científica de Saúde, em parceria com outras instituições locais ou estrangeiras;
- Promover intercâmbio e oferta de estágios na instituição de estudantes nacionais e estrangeiros de pós-graduação nos níveis de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento;
- Realizar seminários, simpósios ou fora para estudantes de pós-graduação;
- Implementar acções de Ensino à Distância;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
2. A Repartição de Pós-Graduação e Formação Contínua é dirigida por um Chefe de Repartição Central.