1. São funções da Repartição de Estudos de Patógenos de Alto Risco:

• Garantir o funcionamento eficiente do laboratório de alta segurança (laboratório de nível III de biossegurança);
• PGarantir preparação institucional para responder a emergências em saúde pública resultantes de patógenos altamente infecciosos;
• Garantir a testagem laboratorial de referência para a vigilância, pesquisa e necessidades dos programas de controlo e prevenção de patógenos altamente infecciosos;
• Participar em actividades de treino, assistência técnica, avaliação externa de qualidade e transferência de tecnologias para a rede de laboratórios;
• Implementar o sistema de gestão de qualidade e biossegurança;
• Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.

2. A Repartição de Estudos de Patógenos de Alto Risco é dirigida por um Chefe de Repartição Central.