1. São funções da Repartição de Garantia da Qualidade de Laboratórios de Saúde:
- Apoiar na implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade, incluindo requisitos de gestão de sistemas, processos, pessoas, produtos e serviços, nos laboratórios públicos;
- Realizar capacitação normativa assim como em ferramentas orientadoras para a implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade laboratorial;
- Contribuir para o desenvolvimento de Programas de Implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade;
- Elaborar directrizes, guias, instruções e/ou procedimentos orientadores para a implementação do Sistemas de Gestão de Qualidade, segundo o campo de acção de cada laboratório;
- Efectuar apoio técnico, mentoria e auditorias a laboratórios de saúde;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
2. A Repartição de Garantia da Qualidade de Laboratórios de Saúde é dirigida por um Chefe de Repartição Central.