A exiguidade de recursos humanos qualificados está entre os principais desafios das instituições de ensino superior na província de Gaza em relação às exigências da Lei de Investigação em Saúde Humana, como são os casos da Universidade Save, Universidade Católica de Moçambique e Universidade São Tomás de Moçambique, que reportam défice de quadros com o grau de mestrado.

Os desafios foram arrolados durante a sessão plenária sobre a “Lei da Investigação em Saúde Humana: desafios e sucessos na sua implementação em instituições de pesquisa e instituições do ensino superior”, tema apresentado por Diocreciano Bero, pesquisador do INS, durante o 5º Dia Aberto de Pesquisa da Província de Gaza, que decorreu nos últimos dias 12 e 13 em Bilene.

A Lei de Investigação em Saúde Humana foi aprovada em 2023, com vista a normalizar o processo de implementação da investigação científica, com foco na identificação de soluções baseadas em evidência, na perspectiva de conferir melhor solução a problemas relacionados com a saúde humana no país.

Na sua explanação sobre o referido instrumento legal, Bero sublinhou a necessidade de se observarem os requisitos emanados na lei para o investigador principal de um determinado estudo e das suas responsabilidades na condução de um projecto de investigação.

Igualmente, o orador destacou a relevância da investigação ser realizada em áreas prioritárias tendo como referência a Agenda de Investigação em Saúde Humana 2024-2028, na aprovação dos protocolos pelo Comité Nacional de Bioética para Saúde e no registo na Plataforma Nacional de Registo de Investigação em Saúde.

Diante do questionamento sobre a exigência do nível mínimo de mestrado, Diocreciano Bero esclareceu que os licenciados também são admitidos à posição de investigador principal, desde que tenham experiência comprovada na investigação e evidenciada com publicações.

No contexto da busca de soluções, Assucênio Chissaque, investigador da Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation, propõe que os comités científicos das instituições do ensino superior criem ambientes favoráveis à ciência, por meio da mobilização de fundos para a investigação, de modo que estas instituições sejam verdadeiras incubadoras de investigadores, à semelhança do que acontece noutros países.