Moçambique ainda está distante de alcançar as metas da Cobertura Universal de Saúde (CUS) até 2030, advertiu Sérgio Chicumbe, orador da Sessão Plenária 1 das XVIII Jornadas Nacionais de Saúde, que decorrem desde ontem em Maputo.

Abordando sobre o tema: “A distância que nos separa das metas da cobertura universal de saúde”, o orador destacou que, embora tenham sido registados progressos de até 50 pontos percentuais em vários indicadores de saúde, persistem desafios estruturais que comprometem a efectividade e sustentabilidade do sistema nacional de abrangência universal.

Moçambique tem uma oportunidade ímpar de enfrentar e ultrapassar os constrangimentos típicos de países de baixa renda. Entre os principais obstáculos estão o crescimento demográfico acelerado, o triplo fardo de doenças infecciosas persistentes e emergentes, doenças crónicas e traumas, as iniquidades no acesso aos serviços e o financiamento insuficiente – que oscila entre três e cinco  por cento do PIB.

Apesar de avanços como a gratuitidade dos serviços essenciais de saúde e o serviço nacional de saúde assente nos cuidados primários, o país tem registado pressões adicionais devido a choques cíclicos, incluindo eventos climáticos extremos e conflitos armados e mais recentemente, alterações na conjuntura de solidariedade internacional e investimentos globais para a saúde e desenvolvimento.

Segundo Chicumbe, a despesa per capita em saúde passou de 13 dólares em 2016 para 30 dólares per capita em 2022, mas permanece distante da meta desejável por compromissos internacionais, de 86 dólares. “O financiamento continua insuficiente e desigual, o que limita a capacidade de resposta do sistema”, sublinhou.

Em jeito de conclusão, Chicumbe recomendou aceleração da trajectoria rumo a cobertura universal da saúde, continuidade na proteção da população contra despesas em saúde, elevar a qualidade, a disponibilidade e a melhor distribuição dos recursos humanos e da rede de Unidades de Saúde.

No que toca ao financiamento, haverá que colocar a redução das iniquidades nos critérios da alocação de recursos, e investir no fortalecimento e eficiência do Serviço Nacional de Saúde priorizando a sustentabilidade através dos cuidados primários e capitalizar os processos de descentralização de governação, responsabilidade local e central na promocāo programas integrados e efetivos, sustentados em teorias de mudança explícitas e contratos de desempenho, e formas inovadoras de financiamento da saúde.