Perguntas & Respostas frequentes sobre o Instituto Nacional de Saúde

O que é o Instituto Nacional de Saúde (INS)?

O INS é a instituição pública responsável por implementar, gerir, regulamentar e fiscalizar as actividades de pesquisa em Saúde para garantia de uma melhor saúde e bem-estar.

 O INS é tutelado pelo Ministro da Saúde, o que significa que o Ministro tem o poder de autorizar e aprovar o regulamento interno do INS; homologação de programas, planos de actividades e relatórios anuais; criação de formas de representação local; fiscalização dos órgãos e documentos do INS; e outros que resultem da lei.

O que faz o INS?

São actividades do INS:

  • Coordenar e superintender a definição da agenda nacional de pesquisa em Saúde e a aplicação da mesma em todo o território nacional;
  • Promover e coordenar actividades de desenvolvimento nacional da pesquisa em Saúde, em particular através do fortalecimento institucional, da capacitação científica dos técnicos nacionais e da monitoria do ambiente de pesquisa no Sistema de Saúde;
  • Desenvolver e realizar investigação clínica, biomédica, farmacológica, epidemiológica e sócio-antropológica, com base nas prioridades nacionais;
  • Desenvolver e garantir a investigação multissectorial e transdisciplinar, através das instituições de investigação afins e outros órgãos de reconhecida competência técnica;
  • Promover o financiamento de actividades de investigação científica;
  • Avaliar a situação de saúde e seus determinantes;
  • Desenvolver e avaliar tecnologias aplicadas à prevenção e controlo de doenças;
  • Contribuir para o diagnóstico laboratorial face aos surtos epidémicos;
  • Realizar o controlo de qualidade das análises laboratoriais, através de um sistema de referência laboratorial;
  • Garantir os aspectos de biossegurança afins ao funcionamento dos laboratórios de referência;
  • Realizar cursos de pós-graduação e de formação contínua para o pessoal de Saúde em coordenação com os Ministérios que superintendem as áreas de Ensino e Ensino Superior;
  • Colaborar com instituições de ensino na formação de pessoal em carreiras de Saúde, nos níveis médio e superior, em coordenação com o Ministério que superintende a área de ensino;
  • Cooperar com instituições científicas nacionais e estrangeiras e agências internacionais de apoio ao desenvolvimento, de modo a promover a transferência de tecnologia, a formação e o treino de pesquisadores e técnicos nacionais;
  • Promover acções de divulgação técnico-científica inerentes à saúde pública.

INS é o mesmo que Ministério da Saúde (MISAU)?

O INS é uma entidade tutelada pelo Ministro da Saúde e que se dedica a realização de pesquisas que contribuam para a geração de evidência científica em saúde para garantia de uma melhor saúde e bem-estar. O MISAU é a entidade do governo que tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis dos recursos e a avaliação dos seus resultados por forma a proteger e recuperar a saúde da população, diminuindo e controlando as doenças. De um modo geral, o INS é a entidade que se dedica às actividades de pesquisa científica em Saúde, que apoiam o MISAU a desenhar e implementar políticas de saúde pública informadas cientificamente.

O INS tem a responsabilidade de prover assistência médica ao cidadão?

Não. O INS não tem por competência prover assistência médica (consultas médicas) ao cidadão.

É da competência do INS coordenar as actividades de pesquisa em Saúde e garantir a sua aplicação em todo o território nacional. A assistência médica é da responsabilidade do Ministério da Saúde (MISAU) e o cidadão pode ter acesso a mesma dirigindo-se às unidades sanitárias (hospitais).

O INS é uma instituição de ensino?

O INS não é exclusivamente uma instituição de ensino, o seu papel principal é a realização de pesquisas em saúde. Contudo, através da Direcção de Formação, tem disponível cursos de pós-graduação e de formação contínua para o pessoal de Saúde, em coordenação com os ministros que superintendem as áreas de Ensino e Ensino Superior.

O que é pesquisa em Saúde?

A pesquisa em Saúde é o conjunto de acções que visam a descoberta de novos conhecimentos sobre problemas de saúde ou possíveis soluções dos mesmos. A palavra “descoberta” deixa claro que os investigadores ainda não têm todas as respostas para as perguntas que colocam. A pesquisa em saúde envolve muitas disciplinas profissionais das áreas biomédicas e das ciências sociais.

Que tipo de pesquisas são feitas no INS?

O INS, na qualidade de entidade de gestão, regulamentação e fiscalização das actividades de pesquisa para a geração de evidência científica em Saúde, realiza pesquisa multidisciplinar, que inclui as áreas clínica, biomédica, farmacológica, epidemiológica, socio-antropológica e sistemas de saúde, com base nas prioridades nacionais.

Como podemos ter acesso as pesquisas feitas pelo INS?

Os resultados das pesquisas feitas pelo INS podem ser encontrados nesta página Web, acedendo ao item Publicações, especificamente nos artigos e relatórios. Também podem ser encontrados na Biblioteca Nacional de Saúde.

O INS está em todas as províncias do País?

O INS tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, e exerce a sua actividade em todo o território nacional, através das Delegações Provinciais.

Como faço para frequentar os cursos de pós-gradução ministrados pelo INS?

O INS tem disponíveis cursos de pós-graduação para profissionais de saúde, em coordenação com os ministros que superintendem as áreas de Ensino e Ensino Superior. Para mais informação sobre os cursos disponíveis, aceda, nesta página, ao item Cursos, na barra do menu.

Quais são os estudos mais importantes que o INS já fez desde a sua criação?

Nos anos 1980 o INS destacou-se na realização de estudos sobre a Malária e Schistosomíase.

Nos anos 2000 notabilizou-se em estudos sobre a Hepatite B e diagnóstico dos primeiros casos de HIV no país. Em 2009 realizou o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos, Comportamentos e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA).

Integrando diferentes consórcios, o INS realizou e tem vindo a realizar ensaios de candidatas de vacinas do HIV, Ébola; pesquisas na área da Tuberculose, Doenças crónicas não transmissíveis, Inquéritos epidemiológicos e sistemas de saúde.

As pessoas que suspeitam ter COVID-19 podem se dirigir ao INS para fazer o teste?

O INS, através da sua Direcção de Laboratórios de Saúde Pública, tem a missão de contribuir para o diagnóstico laboratorial face aos surtos epidémicos. Desde a eclosão do surto da COVID-19 em Moçambique, os testes de diagnóstico são realizados no laboratório de referência do INS, em Marracuene, obedecendo o protocolo nacional de testagem. Embora o INS realize os testes, as pessoas não podem se dirigir aos seus laboratórios por iniciativa própria para fazer o teste, pois existem equipas de vigilância da COVID-19 que fazem a colheita das amostras dos casos suspeitos nas unidades sanitárias ou ao domicílio, conforme aplicável.