1. São funções do Departamento de Inquéritos e Vigilância em Saúde:
- Gerar de forma continua e periódica informação sobre a ocorrência de doenças e agravos de saúde, através da realização de inquéritos e implementação de sistemas de vigilância sentinela;
- Realizar investigação de surtos e eventos especiais de saúde pública;
- Realizar análise precoce de dados recolhidos por sistemas de vigilância;
- Contribuir para implementação do Regulamento Sanitário Internacional através do apoio nas acções de prevenções e controle de doenças endemo-epidémicas;
- Contribuir para criação, estabelecimento e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde;
- Colaborar com as direcções nacionais e provinciais do sector da saúde na implementação de estratégia de resposta e controlo de surtos;
- Fornecer apoio técnico na elaboração de normas, regulamentos e procedimentos para vigilância de doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos de saúde;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
2. O Departamento de Inquéritos e Vigilância em Saúde é dirigido por um Chefe de Departamento Central.
3. O Departamento de Inquéritos e Vigilância em Saúde compreende as seguintes repartições:
- Repartição de Inquéritos em Saúde;
- Repartição de Vigilância em Saúde e Investigação de Surtos.