1. São funções da Repartição de Vigilância em Saúde e Investigação de Surtos:
- Coordenar e supervisionar as actividades de vigilância sentinela de síndromes clínicos;
- Definir normas e critérios para a implementação de sistemas de vigilância sentinela para síndromes clínicos;
- Estruturar e coordenar os postos de vigilância sentinela;
- Coordenar a investigação de surtos e eventos especiais de saúde pública;
- Dar resposta aos alertas nacionais e internacionais em interação permanente com as direcções nacionais do Ministério que superintende a área de Saúde;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas
2. A Repartição de Vigilância em Saúde e Investigação de Surtos é dirigida por um Chefe de Repartição Central.