1. São funções da Repartição do Secretariado Técnico do Observatório Nacional de Saúde:
- Produzir os documentos operacionais do Observatório Nacional de Saúde;
- Gerir, planificar e coordenar as actividades operacionais do Observatório Nacional de Saúde;
- Elaborar o plano e o relatório de actividades do Observatório Nacional de Saúde;
- Realizar as actividades técnico-científicas constantes do plano de actividades do Observatório Nacional de Saúde;
- Apoiar na elaboração da agenda das reuniões do Comité Consultivo do Observatório Nacional de Saúde;
- Secretariar as reuniões do Comité Consultivo do Observatório Nacional de Saúde e elaborar as respectivas actas;
- Organizar e arquivar toda a informação relativa ao Observatório Nacional de Saúde;
- Garantir uma comunicação contínua entre os membros do Comité Consultivo do Observatório Nacional de Saúde;
- Garantir a elaboração e disseminação dos produtos do Observatório Nacional de Saúde;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
2. A Repartição do Secretariado Técnico do Observatório Nacional de Saúde é dirigida por um Chefe de Repartição Central.