O Regulamento interno do Instituto Nacional de Saúde (INS) está em processo de revisão com vista a conformar-se com o novo Estatuto Orgânico da instituição, aprovado recentemente através da Resolução 5/2024 de 16 de Abril.

Para o efeito, a Direcção Geral do INS reuniu-se esta segunda-feira (06.05) com quadros da instituição, em Macaneta, distrito de Marracuene, numa oficina de discussão em torno do instrumento.

O Director-geral do INS, Eduardo Samo Gudo, que dirigiu a oficina, explicou que a revisão é movida pela necessidade de se conformar o regulamento ao novo Estatuto Orgânico do INS, publicado no dia 16 de Abril último, introduzindo mudanças na estrutura da organização, e à Lei de Investigação em Saúde Humana aprovada pela Assembleia da República no dia 30 de Março de 2023.

O novo Estatuto Orgânico introduz novas unidades orgânicas, nomeadamente os Departamentos Autónomos das TIC e das Aquisições, os Gabinetes Jurídico e De Auditoria e Controlo Interno.
Igualmente, altera a denominação das Direcções para Divisões.

“É no quadro destas alterações que decorre a revisão do Regulamento Interno”, explicou.

A Directora-geral-Adjunta do INS, Sofia Viegas, que orientou os debates ao nível dos grupos específicos, vincou a necessidade de se imprimir celeridade nas discussões, de modo a permitir que as oportunidades de aprovação dos instrumentos pelos órgãos competentes sejam devidamente aproveitadas.

Os trabalhos incluíram a reorganização do organograma da instituição, redefinição dos departamentos e repartições, incluindo a designação e restruturação das respectivas competências.

Participaram da oficina os directores de divisão, chefes de departamentos autónomos e centrais, presidentes dos comités institucionais, chefes de gabinetes, coordenadores dos programas científicos e técnicos especializados.