São funções da Divisão de Formação e Comunicação em Saúde:
- Realizar cursos de pós-graduação e de formação continua para o pessoal de Saúde em coordenação com os Ministros que superintende as áreas de Ensino e de Ensino Superior;
- Colaborar com instituições de Ensino na formação de pessoal em carreiras de Saúde, nos níveis médio e superior, em coordenação com o Ministro que superintende a área de Ensino;
- Cooperar com instituições científicas nacionais e estrangeiras e agências internacionais de apoio ao desenvolvimento, de modo a promover a transferência de tecnologia, a formação e o treino de pesquisadores e técnicos nacionais;
- Promover acções de divulgação técnico-científica inerentes à Saúde Pública;
- Editar revistas científicas, folhetos técnico-científicos e a colecção Moçambicana de Saúde;
- Organizar eventos, congressos técnico-científicos e outras acções visando a divulgação de informação técnico-científica;
- Gerir a Biblioteca Nacional de Saúde;
- Promover o desenvolvimento de centros de documentação em saúde e bem-estar para apoio à docência, a investigação científica e à informação do público;
- Realizar actividades de extensão em saúde e Bem-Estar, incluindo serviços de assessoria e consultoria;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente estatuto e demais legislação aplicável.