1. São funções do Departamento de Formação em Ciência e Tecnologia em Saúde:
- Implementar cursos de pós-graduação e de formação contínua para o pessoal de saúde em coordenação com as instituições de ensino técnico-profissional e ensino superior;
- Implementar a especialidade médica de saúde pública, e outras que venham a ser determinadas, em coordenação com os Colégios da Ordem dos Médicos;
- Assegurar a colaboração com as instituições de ensino na formação de pessoal em carreiras de saúde e áreas afins;
- Garantir a cooperação com instituições científicas nacionais, estrangeiras e agências internacionais de apoio ao desenvolvimento, de modo a promover a transferência de tecnologia, a formação e o treino de investigadores e técnicos nacionais;
- Promover a realização das actividades de extensão em saúde e bem-estar, incluindo os serviços de assessoria e consultoria;
- Promover iniciativas para financiamento de desenvolvimento técnico-científico do capital humano;
- Assegurar a orientação vocacional dos recém-formados na área técnico-científica em Saúde;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
2. O Departamento de Formação em Ciência e Tecnologia em Saúde é dirigido por um Chefe de Departamento Central.
3. O Departamento de Formação em Ciência e Tecnologia em Saúde compreende as seguintes repartições: