1. São funções do Departamento de Observação de Saúde:
- Gerir, planificar e coordenar as actividades do Observatório Nacional de Saúde;
- Avaliar a situação de saúde e seus determinantes;
- Compilar e integrar informação sobre aspectos relevantes da saúde da população, e dos seus determinantes, incluindo o sistema de saúde;
- Realizar projecções para avaliar tendências de condições de saúde pública e seus determinantes;
- Estabelecer e manter uma infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a rede de dados a nível do INS;
- Coordenar os sistemas de gestão de dados do INS;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas.
2. O Departamento de Observação de Saúde é dirigido por um Chefe de Departamento Central.
3. O Departamento de Observação de Saúde compreende as seguintes repartições:
- Repartição de Gestão de Dados e Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Repartição do Secretariado Técnico do Observatório Nacional de Saúde.