Um grupo de 20 funcionários do Instituto Nacional de Saúde (INS), afectos à delegação da Cidade de Maputo, beneficiaram, recentemente, de capacitação em matéria de contratação pública, a luz do Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, que revoga o Decreto 5/2016 de 8 de Março.

Para além do decreto, na capacitação foi abordado sobre o novo modelo de caderno de encargos, incluindo a sua elaboração e o Catálogo de Bens e Serviços (CBS).

Orientada por técnicos da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), a capacitação foi realizada com o objectivo de garantir que todos os funcionários caminhem na direcção certa e permitir uma melhor transparência.

Sérgio Cuinica, um dos organizadores da capacitação e responsável da Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA) na delegação do INS na cidade de Maputo, considera que a formação foi oportuna e de extrema importância.

“A nossa delegação acaba de adquirir uma autonomia administrativa e financeira, daí que temos um todo corpo directivo e demais sectores que estão ligados ao processo que precisam de ser treinados no contexto do novo decreto e entender como é feito o processo de contratação pública. Por isso, é importante que os colegas aprimorem os conhecimentos técnicos para uma boa gestão do processo de aquisição na instituição”, disse.

Entre os participantes da formação, destacam-se a Delegada Provincial do INS, Edna Viegas, num grupo que juntou médicos, investigadores, gestores e técnicos profissionais.