São funções do Departamento de Tecnologias de Informação, Comunicação e Gestão Documental:
- Assegurar a implementação da Política de Informática do Aparelho de Estado;
- Coordenar a implementação e actualização da estratégia de Tecnologias de Informação e Comunicação do INS e o respectivo plano operacional e garantir a sua implementação;
- Promover e massificar o uso racional das Tecnologias de Informação e Comunicação no INS, ao abrigo da Lei das Transações Electrónicas;
- Assegurar a segurança cibernética no INS;
- Emitir pareceres sobre proposta de introdução de Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Realizar auditorias informáticas no INS;
- Conceber e propor a implantação de infra-estrutura de rede informática do INS para apoiar a actividade administrativa e técnico-científica;
- Garantir a manutenção da infra-estrutura de rede informática que suporta os sistemas de informação e comunicação;
- Identificar e propor a implementação de sistemas de informação e base de dados informatizados;
- Coordenar e gerir a informatização dos sistemas de informação prioritários para o INS;
- Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamentos de Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Elaborar normas técnicas relativas ao acesso e utilização dos sistemas de informação no INS;
- Realizar actividades de desenvolvimento e aproveitamento das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluindo o seu mapeamento e actualização;
- Assegurar a implementação dos padrões de equipamentos de hardware, software e de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Coordenar a implementação dos sistemas de georreferenciamento para as actividades técnico- científicas do INS;
- Organizar o arquivo de manuais de procedimentos e de funcionamento dos sistemas e pagamentos electrónicos e garantir a disponibilização para os utilizadores;
- Gerir e administrar o Sistema Electrónico de Gestão documental do INS; e
- Realizar outras tarefas que lhe sejam superiormente determinadas nos termos da legislação aplicável.
O Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação é dirigida por um Chefe de Departamento Central Autónomo, nomeado pelo Ministro que superintende a área da Saúde sob proposta do Director-Geral do INS.