A pesquisadora e Directora Nacional de Inquéritos e Observação de Saúde no Instituto Nacional de Saúde (INS), Ivalda Macicame, apresentou o panorama dos determinantes sociais da saúde no país, destacando a importância destes para o Sistema Nacional de Saúde. A apresentação teve lugar numa sessão científica realizada na última terça-feira (19.03) na sede do INS, em Marracuene, onde a pesquisadora falou na qualidade de oradora.

Interagindo com o público interno da instituição, maioritariamente composto por técnicos das diferentes plataformas de observação temática,  Plataforma de Mortalidade e do Secretariado do Observatório Nacional de Saúde (ONS), a oradora destacou a necessidade de uma maior exploração dos referidos determinantes no país, em prol do bem-estar da população.

Na ocasião, Macicame definiu o conceito de saúde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que realça três dimensões, referindo que esta é uma condição que não se resume apenas na ausência de doença, sendo também a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social.

Ainda na visão da OMS, a interlocutora partilhou o conceito de determinantes sociais, definindo-o como circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo os sistemas de saúde.

Nesta senda, a pesquisadora estabeleceu uma divisão entre eles, referindo que existem determinantes imutáveis, que incluem a idade, o sexo e os factores hereditários, e determinantes mutáveis, conjunto integrado por condições socioeconómicas, culturais e ambientais, para além das redes sociais e comunitárias, e estilo de vida dos indivíduos.

Para melhor informar os participantes sobre a relevância do tema, Ivalda Macicame apresentou o histórico da criação das comissões de determinantes sociais da saúde ao nível do país, sublinhando que o processo teve o seu início em 2005, quando a OMS orientou aos governos de países a criarem as referidas comissões, com vista a contribuírem na melhoria das condições de vida.

No contexto acima, em 2013, o Ministério da Saúde manifestou o seu interesse, que resultou na constituição da ONS, sendo que, em 2015, foi publicado o instrumento legal que cria este órgão. Trata-se do Diploma Ministerial de n.^o 35/2015, de 11 de Fevereiro.

De acordo com o instrumento, o ONS é o um órgão com foco especial nos determinantes sociais de saúde, e as suas acções contribuem para a redução das iniquidades em saúde, rumo à cobertura universal de saúde.

Ao longo da sessão, a pesquisadora partilhou vários exemplos de comissões que lidam com o assunto em Moçambique, com destaque para a Comissão dos Determinantes Sociais da Saúde do Conselho Municipal de Maputo, o Observatório do Meio Rural e o Observatório Cidadão para Saúde.

Por seu turno, a Chefe de Repartição do Secretariado Técnico do ONS, Tatiana Marrufo, sublinhou a relevância da realização daquela sessão científica em torno do tema em relevo, explicando que muitas outras oportunidades de fórum científico ainda vão ter lugar na Direcção de Inquéritos e Observação de Saúde promovidas pelo Observatório Nacional de Saúde.