Contextualização

As Doenças Não Transmissíveis (DNT) são um problema de saúde pública que ameaça a sustentabilidade do serviço nacional de saúde, e compromete o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável no nosso país. A estratégia global de prevenção e controlo da Organização Mundial de Saúde (OMS), concentra-se no controlo dos factores de risco (uso de tabaco, abuso de álcool, inactividade física e dieta desequilibrada), das principais doenças determinadas por estes (cardiovasculares, respiratórias, cancro e diabetes), do trauma e dos distúrbios de saúde mental. 

Reconhecendo a sua importância em Moçambique, o Ministério da Saúde tem um Programa Nacional de DNT. O Instituto Nacional de Saúde (INS) criou o Programa de Determinante de Doenças Crónicas (PDDC) para responder aos desafios relacionados a pesquisa, vigilância epidemiológica e extensão nesta área em Moçambique.

Objectivos do Programa

Tendo em conta a missão e visão do INS, o PDDC definiu como objectivo contribuir para a criação de evidência científica na área de prevenção, diagnóstico e controlo de Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT) através da promoção e implementação de pesquisa epidemiológica, clínica, básica e operacional nesta área. Os principais objectivos do programa são:

(1) Criar capacidade institucional para o treino e formação de profissionais de saúde do Sistema Nacional de Saúde no diagnóstico e vigilância de DCNT; 

2) Desenvolver pesquisa em DNT no serviço nacional de saúde; 

(3) Testar modelos simplificados de vigilância epidemiológica para DNT; 

(4) Testar modelos sustentáveis para a prestação de cuidados de saúde com equidade para DNT;

(5) Prestar apoio técnico para a implantação de pesquisa em DNT nas unidades sanitárias do Sistema Nacional de Saúde. 

Áreas de pesquisa

Tendo em conta a ausência de dados estatísticos para informar decisões na área de DCNT, o INS definiu como objectivo estratégico para o triénio “gerar conhecimento na área de doenças crónicas não transmissíveis para subsidiar políticas de saúde e planos de acção de adequação do serviço nacional de saúde aos desafios da atenção a doenças crónicas endémicas”. Assim foram definidas como actividades-chave a realização de inquéritos de peso e perfil de doenças crónicas de base hospitalar e comunitária em territórios representativos de diferentes classes e grupos sociais. 

As prioridades de pesquisa em determinantes de doenças crónicas incluem: modelos para integração das DNT no sistema de vigilância epidemiológica; avaliação de plataformas para prestação de cuidados de saúde para DNT de forma integrada; descrição do perfil e tendências de DNT, particularmente pesquisa epidemiológica comunitária e hospitalar para determinação da carga de doença crónica em Moçambique.

Concretamente, as áreas de pesquisa priorizadas incluem:

  • Factores de risco e doenças alvo da estratégia global da OMS (Hipertensão Arterial, Doenças Cardiovasculares, Doenças Respiratórias, Saúde Mental);
  • Doenças priorizadas na estratégia regional Africana da OMS (Doença Reumática, Cardiomiopatias Negligenciadas) e
  • Condições prevalentes no país, causadas por complicações Crónicas de Infecções Endémicas tais como Tuberculose, Bilharziose e HIV. 

Os projectos de pesquisa clínica decorrem nas três regiões do país (Hospital Geral de Mavalane, Hospital Central da Beira, Hospital Central de Nampula, Hospital Central de Maputo). Projectos na comunidade estão neste momento a decorrer na Cidade de Maputo, e nos Distritos de Marracuene e Inharrime.

Projectos de investigação

Assim, o PDDC implementou projectos de base comunitária e hospitalar em colaboração com a Direcção Nacional de Assistência Médica e Programa Nacional de Controle de DNT do Ministério da Saúde, nas três regiões do país. Estes envolveram profissionais de saúde de unidades sanitárias de referência do Hospital Geral de Mavalane, Hospital Central do Maputo, Hospital Central da Beira e Hospital Central de Nampula, bem como o Centro de Saúde de Inharrime. A pesquisa clínica foi realizada no Hospital Central de Maputo e Hospital Geral de Mavalane na área de trauma, doenças cardiovasculares e complicações crónicas de doenças infecciosas, nomeadamente resultantes de infecção pelo HIV e estreptococos. Os ensaios clínicos incidiram sobre utilização de fármacos ou estratégias de tratamento para arritmias, insuficiência cardíaca e cardiopatia reumática, que sejam adequadas para o contexto de Moçambique. 

Outra importante actividade, determinada pela falta de linhas de financiamento específico para DCNT em Moçambique, foi a elaboração de propostas de financiamento para submissão a diferentes entidades financiadoras. A aprovação de algumas destas proposta proporcionou  suporte para as actividades de pesquisa e formação académica da equipa. A lista de projectos implementados contendo as fontes de financiamento, instituições parceiras e resultados da implementação é apresentada na tabela 1.

Extensão: O PDDC tem projectos de extensão  que apoiam o Hospital Geral de Mavalane na reorganização de serviços de consulta externa, implantação de consulta de factores de risco de doenças crónicas, e diverso mobiliário para o hospital, nomeadamente: aquisição e montagem da porta de entrada na enfermaria; aquisição de secretária para registo de recém-nascidos; esfigmomanómetros, estetoscópios, glucómetros e seus consumíveis; apoio nas actividades da enfermaria de Medicina, facilitação de treinos/cursos em DCNT, suporte técnico-científico para instalação do núcleo de pesquisa. 

Adicionalmente, o PDDC tem apoiado a implantação de condições para a educação sanitária nas escolas da área de Mavalane, com ênfase na prevenção de factores de risco para doenças crónicas. Este programa iniciou como uma actividade dirigida a doenças cardiovasculares associadas a pobreza, tendo enfoque para a doença cardíaca reumática, no ano de 2019.

Ensaios Clínicos:

  1. Ensaio clínico de tolerabilidade de medicação para insuficiência cardíaca (STRONG)
  2. Ensaio clínico de vacina influenza em pacientes com insuficiência cardíaca (IVVE)
  3. Ensaio clínico de não inferioridade do rivaroxaban como anticoagulante em pacientes com fibrilação auricular associada a cardiopatia reumática (INVICTUS)

Pesquisa Clínica:

  1. Despiste de doença cardiovascular na mulher (RESCUE)
  2. Fase II do estudo longitudinal de detecção de arteriosclerose em adolescentes em tratamento antirretroviral (DETECTIVE II)
  3. Vigilância hospitalar piloto de febre reumática (VIGIFER)
  4. Caracterização clínica e análise de custos da atenção intra-hospitalar ao acidente vascular cerebral (STROKOST)

Pesquisa de base comunitária: 

  1. Análise de determinantes de procura de serviços para doença cardiovascular por homens infectados pelo HIV (MEN’s GAP)

Projectos em Colaboração com Programa de Sistemas de Saúde: 

  1. Estimativa do Custo do Tratamento de Pacientes com COVID-19 de acordo com os Protocolos Nacionais de Tratamento Sintomático;
  2. Percepções sobre acesso e qualidade de medicamentos na cidade de Maputo (QUALMEDS)

Parceiros

Os projectos em curso contam com a colaboração de instituições nacionais (Universidade Eduardo Mondlane, Instituto Moçambicano de Apoio à Pesquisa e Ensino em Saúde, Instituno Nacional de Estatística, Hospitais Centrais entre outras) e várias entidades internacionais, nomeadamente: da Inglaterra (Imperial College London, Magdi Yacoub Institute, Liverpool University, Burnel University, Queens Margareth University), África do Sul (Universidade de Cape Town, Universidade de Stellenbosch, Hatter Institute for Cardiovascular Research in Africa), Uganda (Universidade de Makerere), Portugal (Universidade do Porto, Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa), dos Estados Unidos da América (Universidade de California San Diego, Universidade de Harvard, Universidade de Columbia, Universidade de Washington) e da Austrália (Universidade de Torrens, Universidade de Melbourne).

Coordenadora do Programa: Ana Olga Hausse Mocumbi