A Directora Nacional-adjunta de Saúde Pública, Aleny Couto, defende o fortalecimento dos cuidados de saúde primários (CSP) no país, assinalando que os progressos registados ainda não satisfazem às necessidades. O posicionamento foi apresentado durante uma sessão na qual Couto falou sobre os avanços, as lacunas e as perspectivas dos cuidados de saúde primários.

“Em todos os níveis, tivemos um aumento dos recursos humanos, desde técnicos de medicina, médicos, enfermeiros gerais, assim como as nossas enfermeiras de saúde materno-infantil, que é a equipa mínima e básica que deveríamos ter ao nível de cuidados de saúde primários”, indicou.

Para suportar a sua declaração, a dirigente citou o exemplo dos agentes polivalentes de saúde, que eram 3642 em 2017 e estão em cerca de 10 mil hoje.

Para além dos recursos humanos, Couto mostrou a evolução do sector com base noutros indicadores, como a rede sanitária, que aumentou de 1769 unidades sanitárias em 2021 para 1916 em 2025, representando um crescimento de 8%.

Na mesma senda, ela falou da mortalidade materna, neonatal, infantil e infanto-juvenil. Aqui, disse que o país pode não estar ao ritmo desejável, mas regista melhorias significativas. Para sustentar a sua colocação, mostrou que, de 1997 até 2022-2023, as mortes relacionadas à gravidez em cada 100.000 nascidos vivos passou de 690 a 233.

“Quanto à mortalidade infanto-juvenil, estamos com 60 mortes, saindo de 201. Em relação à mortalidade infantil, saímos de 135 para 39. Na neonatal, saímos de 54 para 24”, partilhou.

O Programa Alargado de Vacinação também foi referenciado por Aleny Couto, assinalando que há um maior número de antígenos, facto que revela progressos a nível nacional, apesar de prevalecer o desafio de se terem crianças totalmente vacinadas.

Couto esclarece que, apesar dos importantes progressos registados, a cobertura populacional ainda não está ao nível recomendado, pelo que há muito trabalho pela frente.

“Temos de ter 10 mil habitantes por unidade sanitária, mas ainda estamos com 17.618. Então, temos aqui um desafio na nossa rede sanitária. Também temos o desafio da acessibilidade, principalmente nas zonas rurais, onde temos a média de 11 quilómetros que as pessoas têm de percorrer para alcançar uma unidade sanitária”, referiu.

Ainda no quadro dos desafios, ela apontou para a distribuição desigual e o défice de recursos humanos, a dependência de financiamento externo, as barreiras geográficas e socioculturais, a qualidade dos serviços e os sistemas de informação, componente na qual se verifica a falta de dados abrangentes que permitam identificar deficiências específicas dos CSP.

Incluem-se, ainda, nos desafios, a capacidade limitada de mobilizar recursos e instituições necessários para transformar a saúde em torno dos valores ou princípios dos CSP, a capacidade limitada de gestão dos CSP a todos os níveis, os fracos sistemas de saúde distritais e a atenção desproporcional sobre os cuidados hospitalares especializados.

Como perspectivas do sector, Couto mencionou a consolidação do subsistema comunitário de saúde, o investimento nos recursos humanos, a expansão de sistemas electrónicos, a operacionalização do Pacote Essencial de Cuidados de Saúde, o reforço dos CSP, a aprovação do Estatuto dos Agentes Polivalentes de Saúde, o financiamento sustentável, entre outras.

No mesmo contexto, a interlocutora sublinhou que a Cobertura Universal de Saúde e a redução sustentável da mortalidade materna e infantil passam pela provisão dos serviços de CSP e pela existência de um subsistema comunitário de saúde forte, integrado e financiado.

A referida sessão esteve inserida na I Reunião técnico-científica sobre subsistema comunitário de saúde, que decorreu há dias na cidade de Maputo.