Arrancou, na manhã desta terça-feira (06.06), na cidade de Maputo, a V Reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RINSP/CPLP), que se realiza em conjunto com os Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar. No acto de abertura do evento, o vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze, vincou a necessidade de as referidas instituições dedicarem muita atenção à insegurança alimentar e desnutrição.

O dirigente refere que os governos e parceiros têm vindo a fazer uma conjugação de esforços que geram resultados positivos, porém, em Moçambique, apesar das referidas valentias, os índices de desnutrição crónica, em menores de cinco anos, continuam preocupantes, não obstante o facto de terem reduzido de 43 para 38 por cento de 2014 a 2020, daí que o desafio é muito grande.

“O país está a conhecer avanços no sentido de uma governação de segurança alimentar, mas os desafios são enormes, pelo que, neste momento, a insegurança alimentar e a desnutrição devem continuar a merecer a mais elevada atenção por parte dos institutos nacionais de saúde pública, como parte importante da sua agenda de intervenção”, defendeu.

Banze anota que, no que toca à estratégia da CPLP e aos planos de acção dos conselhos nacionais de segurança alimentar e nutricional, é honroso partilhar que Moçambique já está na fase terminal da elaboração dos referidos instrumentos orientadores, com a observação de que o país lançou, recentemente, a 2ª Estratégia de Fortalecimento de Alimentos, feita através do Ministério da Indústria e Comércio.

Relativamente às acções do Executivo nacional, o Vice-ministro fez menção ao lançamento, em Outubro de 2022, do programa “Crescer bem”, com o objectivo de consciencializar a população sobre a importância de mudanças positivas na dieta, e à formalização de um projecto de fortalecimento da governação da segurança alimentar e nutricional no país, no âmbito da cooperação técnica Brasil-Moçambique, visando robustecer a capacidade técnica, por meio de formação de especialistas em nutrição.

Outras abordagens referidas pelo dirigente incluem o fortalecimento do sector da Saúde no âmbito das políticas públicas e aperfeiçoamento de sistemas de vigilância alimentar e nutricional em saúde, para além da elaboração de instrumentos orientadores, com destaque para um guião alimentar para crianças menores de cinco anos e um livro de receitas regionais tradicionais para apoiar na alimentação complementar da criança moçambicana, tendo como um dos intervenientes-chave o Instituto Nacional de Saúde (INS).

Coordenação entre Estados é fundamental

Na mesma senda, Olegário Banze defendeu uma abordagem coordenada entre os vários sectores que lidam com as áreas da saúde e nutrição, explicando que o sucesso das intervenções passa por uma melhor estruturação das acções.

“Hoje, existe um consenso, a nível global, sobre a interligação saúde – nutrição. E o alcance de uma boa saúde e bem-estar das populações passa, necessariamente, pela promoção da segurança alimentar e nutricional. Por isso, as intervenções dos Estados, visando assegurar a saúde e bem-estar, devem estar devidamente estruturadas, seguindo uma abordagem de coordenação, sobretudo a interinstitucional.

Nas palavras de Banze, a reunião em alusão reveste-se de uma grande relevância, na medida em que representa uma clara revitalização das actividades colaborativas das duas redes, em particular a da CPLP, depois das interrupções dos encontros por conta da COVID-19.

“Temos grandes expectativas em relação a esta reunião, que tem lugar num momento particularmente importante, na medida em que o mundo enfrenta um contexto sanitário complexo, caracterizado pela ocorrência de múltiplas emergências sanitárias”, disse, salientando que o evento vai trazer resultados positivos para os Estados envolvidos.

Na mesma ocasião, o Director de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, referiu que os vários problemas que o mundo enfrenta nos últimos tempos fragilizam muito o mundo, podendo produzir um aumento muito sensível de refugiados de guerra, ambientais, fome, pobreza energética e das pandemias e ausências de cuidados de saúde, cenário que, por sua vez, poderá conduzir a um aumento de emergências que demandam o incremente da ajuda humanitária.

Por seu turno, o Secretário-geral da RINSP-CPLP, Felix Rosenberg, sublinhou a importância da abordagem intersectorial, louvando o facto de estarem à mesma mesa os sectores da Saúde e Agricultura, o que tem sido raro.

“O mais importante, no nosso entendimento, é que a Saúde tem que compreender que a fome, a subnutrição e a malnutrição constituem uma das maiores pandemias mundiais mais longas e duradoiras”, disse lamentando o facto de os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável serem tratados sectorialmente. 

Em representação do Embaixador, o Encarregado de Negócios de Angola disse que o intercâmbio entre os institutos vai ajudar o seu país a reduzir os problemas que enfrenta nos domínios referenciados nas áreas da Agricultura e Saúde.

“Gostaria de poder receber algumas contribuições, para que Angola possa resolver os seus problemas crescer”, disse, referindo que, desde que assumiu a presidência da CPLP em 2021, o país tem vindo a realizar vários encontros sectoriais no âmbito do plano de acção da organização.

Por sua vez, o Embaixador do Brasil, Ademar Seabra, falou das temáticas do evento, referindo-se, especialmente, à complexidade do vínculo: alimentação-saúde, pretendendo-se olhar, de forma holística, para as relações mantidas entre estes temas.

“Sabemos que, para o desenvolvimento sociocognitivo, por exemplo nas crianças, é fundamental que haja um balanço nutricional com elementos essenciais. Nisso, está directamente vinculada a questão da saúde, não só a orgânica, física e mental, mas também para o aprendizado e, consequentemente, para a cidadania e a vida em sociedade”, explicou, referindo que estas questões vão estar subjacentes ao longo das discussões.

O evento vai durar quatro dias, devendo terminar na próxima sexta-feira (09.06), e junta representantes dos sectores da saúde e de instituições de formação da CPLP. Entre os participantes nacionais, está a direcção-geral do INS, representantes do MISAU, do SETSAN, entre outros.

A RINSP/CPLP foi estabelecida na cidade de Bissau, em Março de 2011, com o objectivo de promover o fortalecimento das respostas e soluções estratégicas dos sistemas de saúde pública dos seus Estados-Membros. Ela constitui um dos projectos prioritários no quadro do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012.